Termos de Serviço

Ao criar uma conta, acessar ou usar o FlamePages, você concorda com estes Termos e com as políticas vinculadas. Se estiver usando a plataforma em nome de uma empresa, declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.

Você deve fornecer informações corretas e manter seus dados de cadastro atualizados.

O FlamePages é uma plataforma SaaS para criar, editar e publicar landing pages, conectar domínios, receber formulários e leads, acompanhar métricas, operar newsletters, gerenciar equipes, templates e integrações, além de recursos de automação, tracking e geração assistida por IA.

Alguns recursos dependem do plano contratado, configuração do workspace, serviços de terceiros ou disponibilidade técnica.

Você é responsável por proteger sua senha, sessões, códigos de recuperação e dispositivos autorizados. O sistema pode exigir confirmação de email antes do uso normal da conta e oferece autenticação em dois fatores (2FA) quando habilitada.

Não compartilhe credenciais. Atividades realizadas com uma sessão válida podem ser tratadas como autorizadas até que o acesso seja revogado.

O titular ou administrador do workspace controla membros, permissões e configurações da organização. Você é responsável por conceder acesso apenas a pessoas autorizadas e por revisar permissões quando membros deixam sua equipe.

Limites de membros, páginas, domínios, créditos de IA, templates premium e assinantes de newsletter podem variar por plano.

Você mantém a responsabilidade pelo conteúdo, mídia, código, formulários, ofertas e materiais publicados por meio do FlamePages. Você declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar esse conteúdo.

Ao coletar leads, inscrições, dados de formulário ou consentimentos em páginas publicadas, você é responsável por informar seus visitantes, obter consentimentos quando exigidos e cumprir as leis aplicáveis ao seu negócio.

Você não pode usar o FlamePages para atividades ilegais, phishing, fraude, malware, coleta indevida de credenciais, spam não solicitado, violação de propriedade intelectual, conteúdo abusivo ou tentativa de contornar limites, controles de acesso ou medidas de segurança.

Também é proibido interferir na disponibilidade da plataforma, explorar vulnerabilidades sem autorização ou usar automação de modo que degrade o serviço para outros usuários.

O FlamePages pode se integrar a serviços como Stripe, provedores de infraestrutura, serviços de domínio/DNS, Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel, ferramentas de email e outros provedores configurados por você.

O uso de serviços externos também está sujeito aos termos e políticas desses provedores. Não controlamos a disponibilidade, alterações ou práticas de terceiros.

Os planos pagos são cobrados conforme preço, moeda, periodicidade e limites apresentados no checkout. A conta gratuita permite criar, editar e publicar dentro dos limites divulgados na página de planos, sem cobrança e sem cadastro de cartão. Quando o usuário escolhe um plano pago, a primeira cobrança é processada pela Stripe no checkout e os recursos do plano são ativados após a confirmação do pagamento.

A primeira cobrança elegível possui garantia de reembolso de 7 dias, nos termos da Política de Reembolso. As cobranças recorrentes seguintes continuam automaticamente até o cancelamento aplicável. Promoções, cupons e condições específicas exibidas no checkout prevalecem para aquela contratação.

O cancelamento de uma assinatura configurada no Stripe é programado para o fim do período vigente. O cancelamento impede renovações futuras, mas não gera automaticamente reembolso por valores já processados.

Falhas de pagamento podem colocar a assinatura em atraso, exigir nova ação de pagamento, aplicar um período de tolerância quando disponível e, posteriormente, restringir o acesso ao workspace.

O FlamePages, sua interface, software, marca, componentes e documentação pertencem aos respectivos titulares e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos concedem apenas um direito limitado de uso da plataforma durante a vigência da sua conta.

Você concede ao FlamePages a licença técnica necessária para hospedar, processar, transformar e publicar seu conteúdo exclusivamente para prestar o serviço solicitado.

Buscamos manter o serviço estável e seguro, mas não garantimos operação sem interrupções. Manutenções, falhas de infraestrutura, serviços externos, incidentes de rede ou mudanças técnicas podem afetar temporariamente recursos.

Podemos atualizar, substituir ou descontinuar recursos. Quando uma mudança material afetar obrigações essenciais, buscaremos comunicar de forma razoável.

Podemos suspender ou limitar acesso em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude, uso abusivo, exigência legal ou situação de billing incompatível com acesso ativo.

Ao encerrar o uso, você deve exportar os dados que deseja manter dentro dos recursos disponíveis e prazos aplicáveis.

A plataforma é fornecida conforme disponível e pode depender de serviços externos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não garantimos resultados comerciais específicos, volume de leads, conversões, receita ou disponibilidade ininterrupta.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser excluídos por lei.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, segurança, cobrança, integrações ou requisitos legais. A data no topo indica a versão mais recente.

O uso continuado após a entrada em vigor de uma atualização constitui aceitação quando permitido pela legislação aplicável.

O FlamePages é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados, atuando em nome próprio ou de uma pessoa jurídica que representam. Ao criar uma conta você declara ter capacidade civil para aceitar estes Termos.

Contas identificadas como criadas por menores de 18 anos sem representação serão encerradas.

Quanto aos leads e contatos capturados nas páginas que você publica, você é o controlador desses dados e o FlamePages atua como operador, tratando-os conforme as suas instruções e o disposto na Política de Privacidade.

Cabe a você informar os titulares, obter as bases legais necessárias, responder a pedidos de titular relativos às suas páginas e cumprir a LGPD, o GDPR e as demais normas aplicáveis ao seu negócio. Cabe a você também respeitar as regras antispam ao usar a newsletter, enviando mensagens apenas a quem consentiu.

Nome, email, telefone, notas e respostas de formulário de cada lead são anonimizados automaticamente 730 dias depois da última atualização do lead. Exporte antes desse prazo o que precisar guardar. Os demais prazos estão na Política de Privacidade.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para as controvérsias em relações de consumo, e o foro da comarca de Goiânia/GO, sede do FlamePages, para as demais, sem prejuízo de normas de ordem pública que determinem foro diverso.

Nada nesta cláusula afasta direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na legislação aplicável.

O FlamePages é prestado a partir de Av. Portugal, 1148, Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74150-030, Brasil.

Para dúvidas legais, de conta ou suporte, escreva para support@flamepages.com ou para o endereço acima.